O teste EPSO de conhecimentos sobre a UE recompensa o estudo mais diretamente do que qualquer outra parte do concurso AD5: as respostas estão escritas nos Tratados. Estas dez questões de treino cobrem as instituições, o processo legislativo, as votações no Conselho, o orçamento, os direitos fundamentais e as competências da União. Cada resposta indica o artigo do Tratado em que assenta e explica porque está errada cada opção errada.
Como usar esta página. No concurso AD5 (EPSO/AD/427/26), o teste de conhecimentos sobre a UE tem 30 questões em 40 minutos, feitas na sua segunda língua, com uma nota mínima de 15 em 30. Acima da nota mínima, cada ponto conta: os conhecimentos sobre a UE valem 30% da pontuação preliminar e 25% da final. São cerca de 80 segundos por questão, por isso dê-se 13 minutos para estas dez, anote as suas respostas e só depois abra as explicações.
Dez questões de treino de conhecimentos sobre a UE
Questão 1 · Instituições · Processo legislativo · Média
Segundo os Tratados, que instituição tem normalmente o direito exclusivo de propor atos legislativos da UE?
- O Conselho Europeu
- O Parlamento Europeu
- A Comissão Europeia
- O Conselho da UE
Ver resposta
Resposta: C. Artigo 17.º, n.º 2, do TUE: os atos legislativos da União só podem ser adotados sob proposta da Comissão, salvo disposição em contrário dos Tratados (por exemplo, alguns atos de cooperação policial e judiciária, que um quarto dos Estados-Membros pode iniciar).
Porque é que as outras opções estão erradas:
• A — O Conselho Europeu define as orientações políticas gerais da União, mas “não exerce função legislativa” (artigo 15.º, n.º 1, do TUE).
• B — O Parlamento só pode pedir à Comissão que apresente uma proposta (artigo 225.º do TFUE); se a Comissão recusar, tem de justificar, mas nada a obriga a propor.
• D — O Conselho, tal como o Parlamento, pode pedir uma proposta à Comissão (artigo 241.º do TFUE), mas não pode apresentá-la ele próprio.
Hábito a levar. “Pedir” não é “propor”. O Parlamento, o Conselho e uma iniciativa de cidadania europeia podem todos pedir; só a Comissão redige a proposta.
Porque é que as outras opções estão erradas:
• A — O Conselho Europeu define as orientações políticas gerais da União, mas “não exerce função legislativa” (artigo 15.º, n.º 1, do TUE).
• B — O Parlamento só pode pedir à Comissão que apresente uma proposta (artigo 225.º do TFUE); se a Comissão recusar, tem de justificar, mas nada a obriga a propor.
• D — O Conselho, tal como o Parlamento, pode pedir uma proposta à Comissão (artigo 241.º do TFUE), mas não pode apresentá-la ele próprio.
Hábito a levar. “Pedir” não é “propor”. O Parlamento, o Conselho e uma iniciativa de cidadania europeia podem todos pedir; só a Comissão redige a proposta.
Questão 2 · Conselho · Votação · Média
Quando o Conselho delibera por maioria qualificada sob proposta da Comissão, o que exige a “dupla maioria”?
- 55% dos Estados-Membros, representando pelo menos 65% da população da UE
- 65% dos Estados-Membros, representando pelo menos 55% da população da UE
- 72% dos Estados-Membros, representando pelo menos 65% da população da UE
- Dois terços dos Estados-Membros, seja qual for a sua população
Ver resposta
Resposta: A. Artigo 16.º, n.º 4, do TUE: a maioria qualificada corresponde a pelo menos 55% dos membros do Conselho, num mínimo de quinze, que representem Estados-Membros com pelo menos 65% da população. Uma minoria de bloqueio tem de incluir pelo menos quatro membros do Conselho.
Porque é que as outras opções estão erradas:
• B — As duas percentagens estão trocadas.
• C — 72% é a maioria qualificada reforçada, usada quando o Conselho não delibera sob proposta da Comissão ou do Alto Representante (artigo 238.º, n.º 2, do TFUE).
• D — Não existe uma regra de dois terços que ignore a população na votação por maioria qualificada no Conselho.
Hábito a levar. Lembre-se da ordem: primeiro os Estados (55%), depois as pessoas (65%). O número maior protege o lado da população.
Porque é que as outras opções estão erradas:
• B — As duas percentagens estão trocadas.
• C — 72% é a maioria qualificada reforçada, usada quando o Conselho não delibera sob proposta da Comissão ou do Alto Representante (artigo 238.º, n.º 2, do TFUE).
• D — Não existe uma regra de dois terços que ignore a população na votação por maioria qualificada no Conselho.
Hábito a levar. Lembre-se da ordem: primeiro os Estados (55%), depois as pessoas (65%). O número maior protege o lado da população.
Questão 3 · Parlamento Europeu · Fácil
Quantos deputados tem o Parlamento Europeu na legislatura 2024–2029?
- 705
- 750
- 751
- 720
Ver resposta
Resposta: D. A Decisão (UE) 2023/2061 do Conselho Europeu fixou a composição para 2024–2029 em 720 deputados. O artigo 14.º, n.º 2, do TUE limita o Parlamento a 750 deputados mais o Presidente, com entre 6 e 96 lugares por Estado-Membro.
Porque é que as outras opções estão erradas:
• A — 705 era o número para 2020–2024, depois da saída do Reino Unido.
• B — 750 faz parte do limite do Tratado, não é o número real de lugares.
• C — 751 (750 mais o Presidente) é o máximo que o Tratado permite e a dimensão do Parlamento de 2014–2019.
Hábito a levar. Aprenda o limite (750 + 1) e o número atual (720) em conjunto: o EPSO gosta de oferecer um como armadilha para o outro.
Porque é que as outras opções estão erradas:
• A — 705 era o número para 2020–2024, depois da saída do Reino Unido.
• B — 750 faz parte do limite do Tratado, não é o número real de lugares.
• C — 751 (750 mais o Presidente) é o máximo que o Tratado permite e a dimensão do Parlamento de 2014–2019.
Hábito a levar. Aprenda o limite (750 + 1) e o número atual (720) em conjunto: o EPSO gosta de oferecer um como armadilha para o outro.
Questão 4 · Quadro institucional · Média
Qual das seguintes não é uma das sete instituições da União Europeia enumeradas no artigo 13.º do TUE?
- O Tribunal de Contas
- O Comité Económico e Social Europeu
- O Banco Central Europeu
- O Conselho Europeu
Ver resposta
Resposta: B. O artigo 13.º, n.º 1, do TUE enumera sete instituições: o Parlamento Europeu, o Conselho Europeu, o Conselho, a Comissão Europeia, o Tribunal de Justiça da União Europeia, o Banco Central Europeu e o Tribunal de Contas. O Comité Económico e Social Europeu e o Comité das Regiões Europeu são órgãos consultivos (artigo 13.º, n.º 4, do TUE).
Porque é que as outras opções estão erradas:
• A — O Tribunal de Contas é uma das sete instituições.
• C — O BCE é uma instituição desde o Tratado de Lisboa.
• D — O Conselho Europeu tornou-se uma instituição formal com o Tratado de Lisboa.
Hábito a levar. “Comité”, “Banco” (BEI), “Agência” ou “Provedor de Justiça (Ombudsman)” no nome indica normalmente um órgão, não uma instituição. O BCE é a exceção a vigiar.
Porque é que as outras opções estão erradas:
• A — O Tribunal de Contas é uma das sete instituições.
• C — O BCE é uma instituição desde o Tratado de Lisboa.
• D — O Conselho Europeu tornou-se uma instituição formal com o Tratado de Lisboa.
Hábito a levar. “Comité”, “Banco” (BEI), “Agência” ou “Provedor de Justiça (Ombudsman)” no nome indica normalmente um órgão, não uma instituição. O BCE é a exceção a vigiar.
Questão 5 · Direitos fundamentais · Média
Qual é o estatuto jurídico da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia?
- Tem o mesmo valor jurídico que os Tratados
- É uma declaração política sem força vinculativa
- Só vincula os Estados-Membros que a ratificaram separadamente
- É um protocolo à Convenção Europeia dos Direitos Humanos
Ver resposta
Resposta: A. Artigo 6.º, n.º 1, do TUE, em vigor desde o Tratado de Lisboa, a 1 de dezembro de 2009: a Carta “tem o mesmo valor jurídico que os Tratados”. Vincula as instituições da UE, e os Estados-Membros apenas quando aplicam o direito da União (artigo 51.º da Carta).
Porque é que as outras opções estão erradas:
• B — Era esse o seu estatuto desde a proclamação em 2000 até ao Tratado de Lisboa.
• C — A Carta nunca foi ratificada separadamente; aplica-se através do artigo 6.º, n.º 1, do TUE.
• D — A CEDH é um tratado do Conselho da Europa, uma ordem jurídica distinta da Carta.
Hábito a levar. Carta = UE, Convenção de Estrasburgo = Conselho da Europa. As questões que misturam as duas estão entre as armadilhas mais comuns.
Porque é que as outras opções estão erradas:
• B — Era esse o seu estatuto desde a proclamação em 2000 até ao Tratado de Lisboa.
• C — A Carta nunca foi ratificada separadamente; aplica-se através do artigo 6.º, n.º 1, do TUE.
• D — A CEDH é um tratado do Conselho da Europa, uma ordem jurídica distinta da Carta.
Hábito a levar. Carta = UE, Convenção de Estrasburgo = Conselho da Europa. As questões que misturam as duas estão entre as armadilhas mais comuns.
Questão 6 · Atos jurídicos · Fácil
Que ato jurídico vincula quanto ao resultado a alcançar, mas deixa às instâncias nacionais a escolha da forma e dos meios?
- Um regulamento
- Uma decisão
- Uma recomendação
- Uma diretiva
Ver resposta
Resposta: D. O artigo 288.º do TFUE define os cinco atos jurídicos. Uma diretiva vincula cada Estado-Membro destinatário quanto ao resultado e tem de ser transposta para o direito nacional dentro de um prazo, pelos meios que cada Estado escolher.
Porque é que as outras opções estão erradas:
• A — Um regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros, sem nada para escolher.
• B — Uma decisão é obrigatória em todos os seus elementos (para os destinatários, se os designar).
• C — Uma recomendação não tem qualquer força vinculativa.
Hábito a levar. Diretiva = direção para um resultado; regulamento = as mesmas regras em todo o lado, palavra por palavra.
Porque é que as outras opções estão erradas:
• A — Um regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros, sem nada para escolher.
• B — Uma decisão é obrigatória em todos os seus elementos (para os destinatários, se os designar).
• C — Uma recomendação não tem qualquer força vinculativa.
Hábito a levar. Diretiva = direção para um resultado; regulamento = as mesmas regras em todo o lado, palavra por palavra.
Questão 7 · Orçamento · Difícil
Como é adotado o regulamento que estabelece o quadro financeiro plurianual (QFP)?
- Pelo processo legislativo ordinário, com o Parlamento e o Conselho como colegisladores
- Pelo Conselho Europeu, por maioria qualificada
- Pelo Conselho, por unanimidade, após aprovação do Parlamento Europeu
- Pela Comissão, após consulta ao Conselho
Ver resposta
Resposta: C. Artigo 312.º, n.º 2, do TFUE: o Conselho, deliberando de acordo com um processo legislativo especial, adota o regulamento do QFP por unanimidade, após aprovação do Parlamento Europeu, que se pronuncia por maioria dos membros que o compõem. O Conselho Europeu pode, por unanimidade, permitir ao Conselho deliberar por maioria qualificada.
Porque é que as outras opções estão erradas:
• A — O regulamento do QFP segue um processo legislativo especial, no qual o Parlamento só pode aprovar ou rejeitar o texto do Conselho, não alterá-lo.
• B — O Conselho Europeu negoceia o acordo político, mas não adota o regulamento.
• D — A Comissão propõe o QFP; não o adota.
Hábito a levar. Separe o QFP (limites para sete anos: unanimidade no Conselho + aprovação do Parlamento) do orçamento anual (artigo 314.º do TFUE: Parlamento e Conselho em conjunto, com um comité de conciliação).
Porque é que as outras opções estão erradas:
• A — O regulamento do QFP segue um processo legislativo especial, no qual o Parlamento só pode aprovar ou rejeitar o texto do Conselho, não alterá-lo.
• B — O Conselho Europeu negoceia o acordo político, mas não adota o regulamento.
• D — A Comissão propõe o QFP; não o adota.
Hábito a levar. Separe o QFP (limites para sete anos: unanimidade no Conselho + aprovação do Parlamento) do orçamento anual (artigo 314.º do TFUE: Parlamento e Conselho em conjunto, com um comité de conciliação).
Questão 8 · Valores · Artigo 7.º do TUE · Difícil
Nos termos do artigo 7.º, n.º 2, do TUE, quem verifica a existência de uma violação grave e persistente, por um Estado-Membro, dos valores referidos no artigo 2.º do TUE?
- O Conselho, por maioria de quatro quintos dos seus membros
- O Conselho Europeu, por unanimidade, após aprovação do Parlamento Europeu
- O Tribunal de Justiça, a pedido da Comissão
- O Parlamento Europeu, por maioria de dois terços dos votos expressos
Ver resposta
Resposta: B. Artigo 7.º, n.º 2, do TUE: sob proposta de um terço dos Estados-Membros ou da Comissão, e após aprovação do Parlamento, o Conselho Europeu, deliberando por unanimidade, pode verificar a violação (o Estado-Membro em causa não vota). O Conselho pode depois suspender certos direitos por maioria qualificada (artigo 7.º, n.º 3).
Porque é que as outras opções estão erradas:
• A — Quatro quintos é o limiar do artigo 7.º, n.º 1, que verifica apenas um risco manifesto de violação grave.
• C — O artigo 7.º é um procedimento político; a competência do Tribunal limita-se às questões processuais (artigo 269.º do TFUE).
• D — O Parlamento dá a sua aprovação (por dois terços dos votos expressos, que representem a maioria dos seus membros), mas não toma a decisão.
Hábito a levar. Três passos, três órgãos: o Conselho para o risco (7.º, n.º 1), o Conselho Europeu para a violação (7.º, n.º 2), de novo o Conselho para as sanções (7.º, n.º 3).
Porque é que as outras opções estão erradas:
• A — Quatro quintos é o limiar do artigo 7.º, n.º 1, que verifica apenas um risco manifesto de violação grave.
• C — O artigo 7.º é um procedimento político; a competência do Tribunal limita-se às questões processuais (artigo 269.º do TFUE).
• D — O Parlamento dá a sua aprovação (por dois terços dos votos expressos, que representem a maioria dos seus membros), mas não toma a decisão.
Hábito a levar. Três passos, três órgãos: o Conselho para o risco (7.º, n.º 1), o Conselho Europeu para a violação (7.º, n.º 2), de novo o Conselho para as sanções (7.º, n.º 3).
Questão 9 · Competências · Média
Em qual dos seguintes domínios tem a União competência exclusiva?
- O ambiente
- A energia
- A política comercial comum
- A proteção e melhoria da saúde humana
Ver resposta
Resposta: C. O artigo 3.º, n.º 1, do TFUE enumera as competências exclusivas: a união aduaneira; as regras de concorrência necessárias ao funcionamento do mercado interno; a política monetária para a área do euro; a conservação dos recursos biológicos do mar no âmbito da política comum das pescas; e a política comercial comum.
Porque é que as outras opções estão erradas:
• A — O ambiente é uma competência partilhada (artigo 4.º, n.º 2, alínea e), do TFUE).
• B — A energia é uma competência partilhada (artigo 4.º, n.º 2, alínea i), do TFUE).
• D — Aqui a União só pode apoiar, coordenar ou completar a ação nacional (artigo 6.º, alínea a), do TFUE).
Hábito a levar. Vale a pena decorar as cinco áreas exclusivas. Se a opção não for uma delas, é partilhada ou de apoio.
Porque é que as outras opções estão erradas:
• A — O ambiente é uma competência partilhada (artigo 4.º, n.º 2, alínea e), do TFUE).
• B — A energia é uma competência partilhada (artigo 4.º, n.º 2, alínea i), do TFUE).
• D — Aqui a União só pode apoiar, coordenar ou completar a ação nacional (artigo 6.º, alínea a), do TFUE).
Hábito a levar. Vale a pena decorar as cinco áreas exclusivas. Se a opção não for uma delas, é partilhada ou de apoio.
Questão 10 · Conselho Europeu · Média
Como é escolhido o Presidente do Conselho Europeu, e por quanto tempo?
- Eleito pelo Parlamento Europeu por cinco anos
- Eleito pelo Conselho Europeu por maioria qualificada por dois anos e meio, renovável uma vez
- Cada Estado-Membro ocupa o cargo à vez durante seis meses
- Nomeado pelo Conselho da UE por dois anos e meio, não renovável
Ver resposta
Resposta: B. Artigo 15.º, n.º 5, do TUE: o Conselho Europeu elege o seu Presidente por maioria qualificada para um mandato de dois anos e meio, renovável uma vez. O Presidente não pode exercer simultaneamente um mandato nacional (artigo 15.º, n.º 6).
Porque é que as outras opções estão erradas:
• A — Cinco anos é o mandato da Comissão, e o Parlamento elege o Presidente da Comissão, não o do Conselho Europeu.
• C — A rotação de seis meses aplica-se à presidência do Conselho da UE, não ao Conselho Europeu.
• D — O Conselho Europeu elege o seu próprio Presidente, e o mandato pode ser renovado uma vez.
Hábito a levar. Duas presidências, duas regras: o Presidente permanente do Conselho Europeu (2½ anos) e a presidência rotativa do Conselho (6 meses).
Porque é que as outras opções estão erradas:
• A — Cinco anos é o mandato da Comissão, e o Parlamento elege o Presidente da Comissão, não o do Conselho Europeu.
• C — A rotação de seis meses aplica-se à presidência do Conselho da UE, não ao Conselho Europeu.
• D — O Conselho Europeu elege o seu próprio Presidente, e o mandato pode ser renovado uma vez.
Hábito a levar. Duas presidências, duas regras: o Presidente permanente do Conselho Europeu (2½ anos) e a presidência rotativa do Conselho (6 meses).
O que ensinam as dez questões
| # | Tema | O hábito a manter |
|---|---|---|
| 1 | Instituições · Processo legislativo | “Pedir” não é “propor”. O Parlamento, o Conselho e uma iniciativa de cidadania europeia podem todos pedir; só a Comissão redige a proposta. |
| 2 | Conselho · Votação | Lembre-se da ordem: primeiro os Estados (55%), depois as pessoas (65%). O número maior protege o lado da população. |
| 3 | Parlamento Europeu | Aprenda o limite (750 + 1) e o número atual (720) em conjunto: o EPSO gosta de oferecer um como armadilha para o outro. |
| 4 | Quadro institucional | “Comité”, “Banco” (BEI), “Agência” ou “Provedor de Justiça (Ombudsman)” no nome indica normalmente um órgão, não uma instituição. O BCE é a exceção a vigiar. |
| 5 | Direitos fundamentais | Carta = UE, Convenção de Estrasburgo = Conselho da Europa. As questões que misturam as duas estão entre as armadilhas mais comuns. |
| 6 | Atos jurídicos | Diretiva = direção para um resultado; regulamento = as mesmas regras em todo o lado, palavra por palavra. |
| 7 | Orçamento | Separe o QFP (limites para sete anos: unanimidade no Conselho + aprovação do Parlamento) do orçamento anual (artigo 314.º do TFUE: Parlamento e Conselho em conjunto, com um comité de conciliação). |
| 8 | Valores · Artigo 7.º do TUE | Três passos, três órgãos: o Conselho para o risco (7.º, n.º 1), o Conselho Europeu para a violação (7.º, n.º 2), de novo o Conselho para as sanções (7.º, n.º 3). |
| 9 | Competências | Vale a pena decorar as cinco áreas exclusivas. Se a opção não for uma delas, é partilhada ou de apoio. |
| 10 | Conselho Europeu | Duas presidências, duas regras: o Presidente permanente do Conselho Europeu (2½ anos) e a presidência rotativa do Conselho (6 meses). |
Como o EPSO constrói as opções erradas
Releia as explicações e os mesmos padrões aparecem uma e outra vez:
- A regra certa, o órgão errado. O Conselho e o Conselho Europeu, o Conselho da UE e o Conselho da Europa, a Comissão que propõe e o Parlamento que pede.
- O órgão certo, o limiar errado. 55% e 65% trocados, quatro quintos em vez de unanimidade, 720 deputados em vez do limite de 750.
- Uma regra antiga apresentada como atual. A Carta antes de Lisboa, o Parlamento de 2014–2019, as instituições antes de o Conselho Europeu e o BCE serem acrescentados.
Por isso, aprenda cada facto junto do seu vizinho: o número e o número com que se confunde, a instituição e aquela com nome parecido.
Como preparar o teste de conhecimentos sobre a UE
- Leia primeiro o guia. Conhecimentos sobre a UE no EPSO explica o que o teste cobre e como estudar, e a página das políticas da UE cobre as sete áreas de políticas.
- Aprenda as instituições em contexto. Os capítulos de Conhecimentos sobre a UE apresentam cada tema em áudio, diapositivos, infografia e relatório; o capítulo 1 é gratuito. O mapa das instituições da UE mostra onde estão as 70 instituições, órgãos e agências.
- Treine em volume. Cada um dos nossos oito conjuntos de treino AD5 tem 30 questões de conhecimentos sobre a UE com explicações resolvidas, e a bíblia das Políticas da UE acrescenta mais 145 com um PDF de 182 páginas.
- Treine na sua segunda língua. O teste é feito na Língua 2. O site funciona em 14 línguas, por isso mude para aquela em que vai ser avaliado.
O teste faz parte da Parte 2 do concurso AD5, prevista para 2027, por isso há tempo para cobrir bem a matéria. O guia da Parte 2 explica o que se segue aos testes de raciocínio.
Treine conhecimentos sobre a UE com explicações completas
O Conjunto 1 inclui 30 questões de conhecimentos sobre a UE. As primeiras 5 não precisam de conta, e uma conta gratuita abre as 30.
Abrir os conjuntos de treino → Primeiras 25 questões gratuitas · Premium €7 por mês · cancele quando quiserPerguntas frequentes
Quantas questões tem o teste EPSO de conhecimentos sobre a UE?
No concurso AD5 EPSO/AD/427/26, o teste de conhecimentos sobre a UE tem 30 questões de escolha múltipla em 40 minutos, feitas na sua segunda língua. A nota mínima é 15 em 30.
O teste de conhecimentos sobre a UE conta para a classificação?
Sim. Acima da nota mínima, a pontuação de conhecimentos sobre a UE vale 30% da pontuação preliminar e 25% da final, por isso cada ponto extra melhora a sua posição.
Que temas cobre o teste EPSO de conhecimentos sobre a UE?
As instituições da UE e o seu funcionamento, os Tratados, os processos de decisão e legislativos, o orçamento, os direitos fundamentais, as competências da União e as suas principais políticas e prioridades atuais.
Qual é a melhor forma de estudar para o teste de conhecimentos sobre a UE?
Aprenda as regras dos Tratados junto dos factos com que se confundem e depois treine com questões cronometradas que expliquem todas as opções erradas. Treine na língua em que vai ser avaliado.
Questões escritas pelo EU Testing para este artigo, a 28 de outubro de 2026, e verificadas com o Tratado da União Europeia e o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. Formato do teste: aviso de concurso EPSO EPSO/AD/427/26.